21ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
25/10/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Autoriza a reabertura do prazo de que trata o art. 4º da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, por doze meses, a partir do início da vigência dos efeitos desta Lei, para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, autoriza renegociação de dívidas rurais e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, da Emenda que apresenta e da Emenda nº 2; e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências, para dispensar do licenciamento ambiental os empreendimentos aquícolas que especifica.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- - Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para estabelecer a destinação de florestas públicas.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Prêmio Alysson Paolinelli, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal a pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem por iniciativas e práticas de produção sustentável de alimentos e que contribuam para a segurança alimentar no Brasil.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda 1-CRA (Substitutivo). A matéria vai à Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em caso de prejuízo por queda nos preços dos produtos vinculados a atividade rural financiada.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-T na forma da Subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-T-CRA na forma da Subemenda 1-CRA. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jader Barbalho | |
| Soraya Thronicke | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Mauro Carvalho Junior | Presente |
| 5. Weverton | |
| 6. Marcio Bittar | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | Presente |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Vanderlan Cardoso | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Jorge Seif | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Romário | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |