Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

17ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
30/08/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 4718/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.952, 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas que apresenta.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa. - Votação simbólica.
  • Ver PL 7/2022
    Ementa
    Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa. - Votação simbólica.
  • Ver PRS 22/2022
    Ementa
    Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e do Cacau Cabruca.
    Relator
    Senador Angelo Coronel
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
  • Ver PL 2005/2023
    Ementa
    Altera o art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa. - Votação simbólica.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16