4 - PL 2005/2023 - 17ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
30/08/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Projeto de Lei n° 2005, de 2023
- Ementa
- Altera o art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Observação
- - A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa. - Votação simbólica.
- Textos da pauta