Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2013

Ementa

Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relator Ad hoc

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Relatório

Pela aprovação da Projeto, da Emenda 1-CMA e da Emenda que apresenta.

Resultado

A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Jean Paul Prates, em substituição ao Senador Paulo Rocha. Aprovados o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013 e as Emendas nºs 1-CMA-CRA e 2-CRA.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CRA)  
• Parecer (CMA)  
• Avulso inicial da matéria