7ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
03/04/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação de obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Resultado
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Retirado pelo autor
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- Ementa
- Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
- Resultado
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Aprovado
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Prejudicado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim.
- Resultado
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Prejudicado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, seja objeto de avaliação por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- O Plenário da Comissão aprova a inclusão dos seguintes convidados: representante da Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do ICMBio, e representante do Ministério do Turismo.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Resultado
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Aprovado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF – e dá outras providências”.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari.
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Relator
- Senador Elmano Férrer
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta
- Observação
- Sobrestado pela aprovação dos REQ 18/2019 e 19/2019-CDR.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento e pela aprovação do Requerimento nº 16 de 2019 - CDR que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento, juntamente com a aprovação do Requerimento nº16 de 2019 - CDR.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estado atual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela declaração de prejudicialidade do Projeto.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Soraya Thronicke | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Juíza Selma | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Leila Barros | Presente |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Omar Aziz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | Presente |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Marcos do Val | Presente |