Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Pelo conhecimento e arquivamento e pela aprovação do Requerimento nº 16 de 2019 - CDR que apresenta
Resultado
Aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento, juntamente com a aprovação do Requerimento nº16 de 2019 - CDR.