Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 18, de 2019 Ver REQ 18/2019 - CDR

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Eliziane Gama

(PPS/MA)

Resultado

Aprovado

Observação

O Plenário da Comissão aprova a inclusão dos seguintes convidados: representante da Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do ICMBio, e representante do Ministério do Turismo.

Textos da pauta

• Requerimento - Texto final da Comissão (CDR)