31ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
28/11/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (Funter) e dá outras providências.
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relator Ad hoc
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- É aprovado, também, Requerimento de Urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relator Ad hoc
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relator Ad hoc
- Senador Romero Jucá
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Aprovado o relatório
- Observação
- É aprovado, também, Requerimento de Urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Nos termos do disposto no artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 33, de 2018.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Nos termos do disposto no artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 87, de 2018.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Elmano Férrer | |
| Waldemir Moka | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | Presente |
| 2. Simone Tebet | |
| 3. Valdir Raupp | Presente |
| 4. Dário Berger | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| VAGO | |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | |
| 2. Antonio Anastasia | Presente |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Vicentinho Alves | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |