20ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
20/06/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater os royalties do Pré-Sal e o empobrecimento do Nordeste.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDR 20/2018 - Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a crise por que passa a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e o agravamento das consequências para os trabalhadores da Companhia e para os passageiros usuários dos sistemas de transporte ferroviário urbano como os Metrôs e os Veículos Leves sobre Trilhos.
- Resultado
-
Aprovado
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta o 3º-A ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para que não se considere como execução pública a utilização de composições musicais ou literomusicais nas unidades de frequência individual e de uso exclusivo do usuário, nos empreendimentos destinados à prestação de serviços de hospedagem.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 206/2012 com três emendas que apresenta e pela prejudicialidade do PLS 60/2016.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação da Proposta de Plano de Trabalho do senador ELMANO FÉRRER à Avaliação de Políticas Públicas definida pelo RDR 11/2018, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal - RISF. Será avaliada pela CDR, no ano de 2018, a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
- Resultado
- Adiado.
- Anexos
- Proposta de Plano de Trabalho
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Simone Tebet | |
| 3. Valdir Raupp | Presente |
| 4. Dário Berger | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jorge Viana | Presente |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| VAGO | |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Antonio Anastasia | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Roberto Muniz |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Rudson Leite | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Lopes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Lasier Martins | Presente |