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12ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
07/06/2017 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em data a ser agendada, com a finalidade de debater “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional”.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de visitas técnicas desta Comissão às obras de integração das bacias do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A autora apresenta a programação das visitas e das audiências;
  • Ementa
    Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Acresce art. 290-B à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
    Relator
    Senador José Pimentel
    Relatório
    Pela aprovação da matéria
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados os produtos elaborados na Amazônia Ocidental com matérias-primas de origem regional.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com duas emendas do relator
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins as receitas decorrentes da prestação de serviços de telecomunicações, de saneamento básico, e de fornecimento de energia elétrica a consumidores localizados em Município com índice de desenvolvimento humano igual ou inferior a oitenta por cento do índice médio brasileiro.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação da matéria
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do Relator
  • Ementa
    Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
    Relator
    Senador José Pimentel
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Lido o relatório

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Hélio José
Elmano Férrer
Waldemir Moka Presente
João Alberto Souza Presente
Suplentes
1. Romero Jucá Presente
2. Simone Tebet
3. Valdir Raupp
4. Dário Berger Presente
Titulares
Humberto Costa
Fátima Bezerra Presente
Paulo Rocha
Regina Sousa Presente
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Jorge Viana
3. José Pimentel
4. Acir Gurgacz
Titulares
Ataídes Oliveira Presente
VAGO
Davi Alcolumbre
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. VAGO
3. Tasso Jereissati
Titulares
Sérgio Petecão
Ciro Nogueira
Suplentes
1. José Medeiros
2. VAGO
Titulares
Lídice da Mata Presente
Antonio Carlos Valadares
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
VAGO
Suplentes
1. Armando Monteiro
2. Eduardo Lopes Presente
Parlamentares
Ronaldo Caiado Presente
Paulo Paim Presente
Lindbergh Farias Presente

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