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5ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
12/04/2017 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convidado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para informar e explicar o desenvolvimento atrelado a Região Norte do país.
    Resultado
    Aprovado com alterações oferecidas pela Senadora Fátima Bezerra, ampliando o objeto do RDR para "Diretrizes e metas do Ministério com enfoque para o norte e nordeste"
    Observação
    - Subscrito pela Senadora Fátima Bezerra
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Política de Gestão dos Aeroportos abordando os seguintes aspectos: apresentação dos projetos dos aeroportos recém leiloados (Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis), novos leilões previstos, critérios técnicos para a escolha de aeroportos a serem leiloados, balanço de investimentos e receitas nos aeroportos administrados pela Infraero e a política de gestão de aeroportos de pequeno porte (aviação regional), com as presenças do Sr. Dário Rais Lopes, Secretário de Aviação Civil; Antonio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero e os representantes das Concessionárias Fraport, Vinci Airports e Zurich Airport. (ementa alterada durante a 5ª reunião em 12/04/2017)
    Resultado
    Aprovado com alteração sugerida pela autora: leia-se "apresentação dos PROJETOS dos aeroportos recém leiloados"
    Observação
    - Subscrito pela Senadora Fátima Bezerra
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a nova Política de Cobrança de Bagagens com as presenças do Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas e o Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento Regional com as presenças Sr. Paulo César Miguez de Oliveira, Professor da Universidade Federal da Bahia; Sr. Marcelo André Carvalho, Diretor-Geral da Rio Criativo; e as Sras. Ana Carla Fonseca e Claúdia de Souza Leitão, Consultoras e Especialistas em Economia Criativa.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2017, que trata da realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana, visando a inclusão de mais um evento assim descrito: 12. Seminário Regional Sul II. Local: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo Senador Antonio Carlos Valadares
  • Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 90, II e V, e 93, II, combinados com o art. 40, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2017, aprovado no dia 29 de março, a inclusão da Presidente da Codevasf Kênia Régia Anasenko Marcelino, no Ciclo 2 de debates para discutir o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e o acompanhamento do Programa Novo Chico bem como a realização de visitas técnicas desta Comissão aos Projetos Xingó e Canal do Sertão nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas.
    Resultado
    Aprovado com as alterações sugeridas pelo autor: "Visitas técnicas ao complexo hidrelétrico de Paulo Afonso/BA"
  • Ementa
    Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação da matéria nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins as receitas decorrentes da prestação de serviços de telecomunicações, de saneamento básico, e de fornecimento de energia elétrica a consumidores localizados em Município com índice de desenvolvimento humano igual ou inferior a oitenta por cento do índice médio brasileiro.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação da matéria
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a realização de uma audiência Pública para debater a importância da Educação para o Desenvolvimento Regional, no dia 17 de maio de 2017. Os nomes dos participantes a serem convidados serão apresentados posteriormente.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelos Senadores Antônio Carlos Valadares e Flexa Ribeiro.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Hélio José
Elmano Férrer
Waldemir Moka Presente
João Alberto Souza
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Simone Tebet
3. Valdir Raupp
4. Dário Berger
Titulares
Humberto Costa
Fátima Bezerra Presente
Paulo Rocha
Regina Sousa Presente
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Jorge Viana
3. José Pimentel Presente
4. Acir Gurgacz Presente
Titulares
Ataídes Oliveira
VAGO
Davi Alcolumbre
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. VAGO
3. Tasso Jereissati
Titulares
Sérgio Petecão
Ciro Nogueira
Suplentes
1. José Medeiros
2. VAGO
Titulares
Lídice da Mata Presente
Antonio Carlos Valadares Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Thieres Pinto Presente
Suplentes
1. Armando Monteiro Presente
2. Eduardo Lopes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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