3ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
29/03/2017 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a construção do Linhão do Tucuruí e a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aditado pela autora para incluir, no rol de convidados, a Governadora do estado de Roraima, senhora Suely Campos
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Adiado
- Ementa
- Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação da matéria nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
- Relatora
- Senadora Fátima Bezerra
- Relatório
- Pela aprovação da matéria com 04 emendas que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria com as emendas 1 a 4-CDR
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em forma de ciclo de debates no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater a situação em que se encontra o Programa de Revitalização do Rio São Francisco.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovado com alterações da autora e do Senador Antônio Carlos Valadares a serem submetidas à apreciação do Plenário da Comissão na próxima reunião deliberativa
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, seja retificado a ementa do Requerimento nº 8, de 2017 (EXTRAPAUTA), de 22 de março de 2017, para realização de uma Audiência Pública cujo tema é debater “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste” excluindo-se, portanto, o tema “Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos estados do Norte e do Nordeste”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, § 2º, inciso VI, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso VI, 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2017, estejam contidas as políticas de “segurança hídrica e gestão das águas nas regiões norte e nordeste”.
- Resultado
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Aprovado
Eleição
- Finalidade
- Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para o biênio 2017/2018.
- Resultado
- Eleita, por aclamação, como Vice-Presidente a Senadora Lídice da Mata.
Lançamento de Publicação
- Finalidade
- Lançamento da publicação referente à avaliação de políticas públicas do ano de 2016, no âmbito da CDR, cujo tema foi "Avaliação de Política Pública da Aviação voltada para o Desenvolvimento Regional". Presidente: Senador Davi Alcolumbre Relatoria: Senador Wellington Fagundes
- Resultado
- Realizado o lançamento da publicação.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. Valdir Raupp | Presente |
| 4. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | Presente |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| VAGO | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Davi Alcolumbre | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| Antonio Carlos Valadares | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Thieres Pinto | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Ivo Cassol | Presente |