30/11/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei da Câmara n° 159, de 2015

Ementa

Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Fátima Bezerra

(PT/RN)

Relatório

Pela aprovação do Relatório com 4 emendas que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Parecer (CE)  
• Parecer (CDR)  
• Avulso inicial da matéria