13ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
14/06/2012, Após a 12ª Reunião Conjunta com a CAE e a CCJ
Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Plenário 19.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
-
Adiado
- Ementa
- Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
- Relator
- Senador Ivo Cassol
- Relatório
- Pela rejeição do PLC nº 62, de 2003, e do PLS nº 232, de 2007.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o inciso III, do art. 18 da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para retirar a exigência de valores máximos de financiamento e de aquisição de imóveis no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar a medição individualizada do consumo hídrico nas edificações condominiais.
- Relator
- Senador Ciro Nogueira
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 444, de 2011, com Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.
- Relatora
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 541, de 2011, com as Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor que taxas de serviço, quando cobradas por hotéis, motéis ou similares, integram a remuneração dos empregados dessas empresas e dá outras providências.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente nos serviços prestados no âmbito do turismo rural.
- Relator
- Senador Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, denominado Estatuto da Cidade, para instituir o dever da União de prestar assistência técnica e financeira aos municípios para elaboração do Plano Diretor e de outras normas dele decorrentes.
- Relator
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Vanessa Grazziotin | |
| João Durval | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Zeze Perrella | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. Rodrigo Rollemberg |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Amélia | |
| Ricardo Ferraço | |
| Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Ciro Nogueira | |
| Benedito de Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Lobão Filho | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Ivo Cassol | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cássio Cunha Lima | |
| Cícero Lucena | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lúcia Vânia | |
| 2. VAGO | |
| 3. José Agripino |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.