4 - PLS 541/2011 - 13ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
14/06/2012, Após a 12ª Reunião Conjunta com a CAE e a CCJ
Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Plenário 19.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 541, de 2011 Ver PLS 541/2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 541, de 2011, com as Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta