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Atividade Legislativa Comissões

27ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
23/10/2013 às 09h Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver RDR 32/2013
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver RDR 40/2013
    Ementa
    Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para debater um novo modelo de gestão para a Embratur, na perspectiva de elevar o nível da promoção turística do Brasil por meio da participação ativa da iniciativa privada, com os seguintes convidados: 1) Flávio Dino, Presidente da Embratur; 2) Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas e Ex-Presidente da Embratur; 3) Jeanine Pires, Ex-Presidente da Embratur; 4) Márcio Santiago de Oliveira, Vice-Presidnte Jurídico da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux; 5) Antonio Pedro Figueira de Mello, Secretário Municipal de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PLS 118/2009
    Ementa
    Altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Observação
    - A Matéria ainda irá à CI.
  • Ver PLS 657/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
    Relator
    Senador Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    - A Matéria ainda irá à CI.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 286/2010
    Ementa
    Flexibiliza limites de ruído para cidades litorâneas de vocação turística.
    Relator
    Senador Wellington Dias
    Relatório
    Pela rejeição da matéria.
    Observação
    - Em 19/06/2013, a matéria foi rejeitada na CAS.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 622/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
    Relator
    Senador Benedito de Lira
    Relatório
    Pela aprovação da matéria, nos termos do substitutivo aprovado na CRA.
    Observação
    - Em 16/05/2013, a matéria foi aprovada na CRA. - Em 21/08/2013, lido o relatório, ficam a discussão e votação adiadas por falta de quorum.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Wellington Dias
Antonio Carlos Valadares
Inácio Arruda
João Durval
Lídice da Mata
Suplentes
1. João Capiberibe
2. Zeze Perrella
3. Walter Pinheiro
4. Acir Gurgacz
5. Rodrigo Rollemberg
Titulares
Romero Jucá
Ricardo Ferraço
Ana Amélia
Ciro Nogueira
Benedito de Lira
Kátia Abreu
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Vital do Rêgo
3. João Alberto Souza
4. Ivo Cassol
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Aloysio Nunes Ferreira
Ruben Figueiró
Maria do Carmo Alves
Suplentes
1. Cícero Lucena
2. Lúcia Vânia
3. Wilder Morais
Titulares
Armando Monteiro
VAGO
João Ribeiro
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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