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Atividade Legislativa Comissões

11ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
27/05/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberação dos pedidos de alterações orçamentárias

Finalidade
Deliberação dos pedidos de alterações orçamentárias apresentados à Comissão, em atendimento ao Ofício Circular nº 50/2025-SRI, que informa o período de janela de crédito para alterações orçamentárias - RP 8.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver REQ 16/2025 - CDR
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), seja incluído o seguinte convidado: representante da Federação Única dos Petroleiros.
  • Ver PL 3113/2023
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
    Observação
    1. Em 25/03/2025, foi lido o relatório e concedida vista ao Senador Rogerio Marinho; 2. A matéria constou na pauta da reunião deliberativa do dia 13/05/2025, sendo retirada de pauta a pedido do autor; 3. Após deliberação na CDR, a matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente - CMA, em decisão terminativa.
  • Ver PL 2117/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
    Relator
    Senador Cid Gomes
    Relatório
    Pelo reconhecimento da prejudicialidade do PL nº 2117, de 2023, e pelo encaminhamento da proposição para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
    Observação
    1. A matéria constou nas pautas das reuniões deliberativas dos dias 25/03/2025 e 13/05/2025, sendo adiada. 2. Após deliberação na CDR, a matéria será apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
  • Ver PL 2592/2023
    Ementa
    Altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, para estabelecer que 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos relativos a operações de crédito dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão direcionados a pequenas e microempresas.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 01-CDR, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
    Observação
    1. A matéria constou na pauta da reunião deliberativa do dia 13/05/2025, sendo adiada; 2. Após deliberação da CDR, a matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais - CAS, em decisão terminativa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Alan Rick
3. Fernando Farias
4. Eduardo Braga
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
Margareth Buzetti
Angelo Coronel
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. VAGO
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Augusta Brito
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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