Projeto de Lei n° 3113, de 2023 Ver PL 3113/2023

Ementa

Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Efraim Filho

(UNIÃO/PB)

Relatora

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Relatório

Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.

Observação

1. Em 25/03/2025, foi lido o relatório e concedida vista ao Senador Rogerio Marinho; 2. A matéria constou na pauta da reunião deliberativa do dia 13/05/2025, sendo retirada de pauta a pedido do autor; 3. Após deliberação na CDR, a matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente - CMA, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDR)