10ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
08/05/2013 às 09h
Senado Federal, Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 07
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Possibilita a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela rejeição da matéria.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido da autora.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
- Relator Ad hoc
- Senador Ruben Figueiró
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Lido o Relatório,"ad hoc" Senador Ruben Figueiró. Fica adiada a discussão e a votação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) para incluir a diretriz de implantação de eventuais redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação, bem como vedar a concessão de financiamento federal a obras municipais que não sigam esse princípio.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3 da CI.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão à realização e promoção, com o apoio e participação do Governo do Estado de Sergipe, do ‘Seminário: Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional’, a realizar-se na sexta-feira, dia 09 de agosto de 2013 em Aracaju. Requeiro, ainda, que o referido Seminário seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Dias | |
| Antonio Carlos Valadares | |
| Inácio Arruda | |
| João Durval | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Zeze Perrella | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. Rodrigo Rollemberg |
| Titulares | |
|---|---|
| Romero Jucá | |
| Ricardo Ferraço | |
| Ana Amélia | |
| Ciro Nogueira | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Ivo Cassol | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Ruben Figueiró | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Lúcia Vânia | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.