21ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
10/12/2024, Após a 20ª Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 2 (duas) emendas de redação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação, nos termos do parecer aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, nos termos do parecer aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a Emenda nº 02 [CAE/CDR].
- Observação
- Foi aprovado o Requerimento nº 21, de 2024 - CDR, solicitando urgência para a matéria.
-
Adiado
- Ementa
- Exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 134/2017.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado Federal.
- Observação
- Referente ao item 3 - PLC 134/2017
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 5. Alan Rick | |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Beto Faro | |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Augusta Brito | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Weverton | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |