Projeto de Lei n° 3490, de 2024

Ementa

Exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Carlos Portinho

(PL/RJ)

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação do projeto

Resultado

Lido o relatório, fica concedida vista à Senadora Augusta Brito.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDR)