2ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
05/03/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO, e dá outras providências” para agilizar a tramitação de projetos no âmbito dos Fundos.
- Relatório
- Pela prejudicialidade da matéria.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela prejudicialidade da matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
- Observação
- Foi aprovado requerimento de urgência para a matéria (Requerimento nº 02/2024-CDR).
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil (Requerimento nº 01/2024-CDR).
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
- Resultado
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Aprovado o requerimento de informação.
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- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 570/2022.
- Resultado
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Aprovado o requerimento de urgência.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 5. Alan Rick | |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | |
| Rogerio Marinho | |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |