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66ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
19/09/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Sugestão nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Matéria(s) relacionada(s)
SUG 11/2016 - Instituto Oncoguia
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 73/2017 - Senador José Medeiros (PSD/MT)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Pedro Paulo Gandra Torres

Defensor Público Federal - Membro do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pública da União - DPU

Tiago Farina Matos

Advogado Sanitarista - Diretor Jurídico e Advocacy do Instituto Oncoguia

Jorge Luiz Osório

Coordenador da Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - RS

Registro de presença

Senadores  

Titulares
VAGO
Marta Suplicy
Hélio José Presente
VAGO
Suplentes
1. Valdir Raupp Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Ângela Portela
Fátima Bezerra
Paulo Paim Presente
Regina Sousa Presente
Suplentes
1. Gleisi Hoffmann
2. Lindbergh Farias
3. Paulo Rocha
4. Acir Gurgacz
Titulares
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
José Medeiros Presente
VAGO
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Romário
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. VAGO
Titulares
Magno Malta
Telmário Mota Presente
Suplentes
1. Cidinho Santos
2. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
José Pimentel Presente
Flexa Ribeiro Presente
Jorge Viana Presente
Ataídes Oliveira Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12