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23ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
04/11/2014 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Audiência Pública destinada a avaliar a política pública do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.
Observações
A mencionada Audiência Pública compõe o Plano de Trabalho aprovado pela CCT em 13/05/2014 relativo à proposição que tramita na CCT sob a relatoria do Exmo. Sr. Senador Aníbal Diniz.
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 3/2014 - Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Artur Coimbra

Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações

Laerte Davi Cleto

Assessor da Subchefia de Articulação e Monitorameto da Casa Civil da Presidência da República

Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo

Diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Telecomunicações do Tribunal de Contas da União

Veridiana Alimonti

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Wilson Cardoso

Diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

Flávia Lefèvre Guimarães

Advogada da PROTESTE - Associação de Consumidores

Eduardo Levy

Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Programa Espacial Brasileiro, com abordagem à implantação do SGDC - 1, Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação, e dos Satélites de Coletas de Dados, com a seguinte lista de convidados: 1. Representante do INPE; 2. Representante do CTA; 3. Representante da VISIONA; 4. Representante da TELEBRÁS; 5. Representante do SindCT; 6. Dra. Flávia Schmith, Diretora-Adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 7. Representante da AEB.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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