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53ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
22/11/2013 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2013, que altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
Observações
1 - Em 04/09/2013, a matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com parecer favorável, Relator Senador Paulo Bauer.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 246/2013 - Senador José Sarney (MDB/AP)
Requerimento(s) relacionado(s)
RRE 84/2013 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

José Borges dos Santos Júnior

Subsecretário Geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores

Raul Capparelli Vital Brasil

Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

Rogério Nagamine

Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social

Alexey Van Der Broocke

Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores

Soraya Castilho

Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro

Claudia Regina Siano Rajecki

Presidente da Associação Internacional dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo

Sérgio Melo Guimarães

Coordenador de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores – MRE

Lilian Beatriz Maya

Assessora Jurídica da Associação dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo – Aflex

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Eduardo Suplicy
Vanessa Grazziotin
Anibal Diniz
Cristovam Buarque
Lídice da Mata
Suplentes
1. Delcídio do Amaral
2. Randolfe Rodrigues
3. Lindbergh Farias
4. Eduardo Lopes
5. Pedro Taques
6. João Capiberibe
Titulares
Ricardo Ferraço
Jarbas Vasconcelos
Pedro Simon
Eunício Oliveira
Luiz Henrique
Francisco Dornelles
Suplentes
1. Vital do Rêgo
2. João Alberto Souza
3. Roberto Requião
4. Romero Jucá
5. Ana Amélia
6. Sérgio Petecão
Titulares
Alvaro Dias
Paulo Bauer
José Agripino
Cyro Miranda
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Flexa Ribeiro
3. Osvaldo Sobrinho
4. Cícero Lucena
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
Fernando Collor
Magno Malta
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Eduardo Amorim
3. Armando Monteiro
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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