Decreto do Poder Legislativo nº 4.370 de 19/11/1921
Decreto do Poder Legislativo nº 4.370 de 19/11/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A COBRANÇA DA TAXA DE SORTEADOS NÃO INCORPORADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 001] (p. 315, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO MILITAR .
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Indexação |
DESTINAÇÃO , RENDA , TAXAS , DESPESA , SERVIÇO MILITAR .
REGULAMENTO , NORMAS , COBRANÇA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , TAXAS , PAGAMENTO , CIDADÃO , AUSENCIA , INCORPORAÇÃO , SERVIÇO MILITAR , EXERCITO , POSTERIORIDADE , SORTEIO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 91, col. 1)
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