Decreto do Poder Legislativo nº 4.924 de 30/01/1925

Decreto do Poder Legislativo nº 4.924 de 30/01/1925

Ementa

REVOGA O DECRETO NÚMERO 4.370, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1921.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 91, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

REVOGAÇÃO , FIXAÇÃO , TAXAS , CORRELAÇÃO , SERVIÇO MILITAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo