Decreto do Poder Legislativo nº 4.342 de 03/10/1921
Decreto do Poder Legislativo nº 4.342 de 03/10/1921
|
Ementa | REVIGORA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, O CRÉDITO DE 9:600$, CONCEDIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO 4.059, DE 15 DE JANEIRO DE 1920, RELATIVO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ALUGUÉIS DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS ALFÂNDEGAS DE PORTO ALEGRE E URUGUAIANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 001] (p. 300, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITOS .
|
|
Indexação |
REVIGORAÇÃO , CREDITOS , OBJETIVO , PAGAMENTO , ALUGUEL , PREDIO , ALFANDEGA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , URUGUAIANA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|