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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 13.364 de 29/11/2016

Ementa

ELEVA O RODEIO, A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/2016] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PLC 24/2016. AUTOR: DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO

Catálogo

CULTURA .

Indexação

DECLARAÇÃO , PATRIMONIO CULTURAL , RODEIO , COMPETIÇÃO , CAVALO , GADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 3-B - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Lei nº 13.364 de 29/11/2016]

Art. 1, caput [Lei nº 13.364 de 29/11/2016]

Art. 2, caput [Lei nº 13.364 de 29/11/2016]

Art. 3, caput [Lei nº 13.364 de 29/11/2016]

Art. 3-A [Lei nº 13.364 de 29/11/2016]

Art. 3-B [Lei nº 13.364 de 29/11/2016]