Lei nº 13.320 de 27/07/2016
Lei nº 13.320 de 27/07/2016
|
Ementa | Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/2016] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/07/2016] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/07/2016] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 28/07/2016] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 28/07/2016] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
[ Retificação ] |
de Anexo (Seq. 1)(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/07/2016] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
de Anexo (Seq. 1)(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 29/07/2016] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
de Anexo (Seq. 1)(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 29/07/2016] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
de Anexo (Seq. 1)(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 29/07/2016] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | ORIGEM: PLC 31/2016. AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
|
Classificação Temática |
Organização do Estado / Poder Legislativo
Política Social / Trabalho e Emprego / Remuneração
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
|
|
Catálogo |
LEGISLATIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , VENCIMENTOS , SERVIDOR , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|