Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 13.249 de 13/01/2016

Ementa

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 2016 A 2019.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/2016] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/08/2016] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PLN 6/2015. AUTOR: PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, caput, Inciso 3, Alínea d - Alteração
  • Art. 15, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 15, caput, Inciso 3, Alínea d [Lei nº 13.249 de 13/01/2016]

Art. 15, caput, Inciso 4 [Lei nº 13.249 de 13/01/2016]

Anexo 1 [Lei nº 13.249 de 13/01/2016]

Anexo 2 [Lei nº 13.249 de 13/01/2016]