Decreto nº 8.759 de 10/05/2016

Decreto nº 8.759 de 10/05/2016

Ementa

REGULAMENTA A LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 2016 A 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/05/2016] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 8.759 de 10/05/2016]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 8.759 de 10/05/2016]

Art. 7, caput [Decreto nº 8.759 de 10/05/2016]

Art. 8, caput [Decreto nº 8.759 de 10/05/2016]

Art. 9 [Decreto nº 8.759 de 10/05/2016]

Art. 11, caput [Decreto nº 8.759 de 10/05/2016]