Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 935 de 07/03/1995

Ementa

REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990 E 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1995] (p. 3061, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO.

Catálogo

SEGURIDADE SOCIAL .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , RELAÇÃO , DETERMINAÇÃO , RESPONSABILIDADE , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , COBERTURA , INSUFICIENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , SEGURIDADE SOCIAL , HIPOTESE , PAGAMENTO , BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) .
AUMENTO , PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS , SEGURIDADE SOCIAL , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , APOSENTADORIA , FUNCIONARIO PUBLICO .
ALTERAÇÃO , PRAZO , TESOURO NACIONAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 16, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração