Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 893 de 16/02/1995

Ementa

ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI 7.862, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAçÃO DAS DISPONIBILIDADES DO TESOURO NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1995] (p. 2141, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000832, MPV-000771, MPV-000717, MPV-000669, MPV-000629, MPV-000592, MPV-000561, MPV-000536, MPV-000510, MPV-000484, MPV-000459, MPV-000435, MPV-000416, MPV-000394.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , PRAZO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , RECOLHIMENTO , TESOURO NACIONAL , VALOR , REMUNERAÇÃO , INCIDENCIA , SALDO , DEPOSITO , UNIÃO FEDERAL .
REMUNERAÇÃO , SALDO , DEPOSITO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , DESPESA , DIVIDA MOBILIARIA , DIVIDA INTERNA , DIVIDA EXTERNA , TESOURO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração