Decreto do Poder Legislativo nº 3.106 de 16/02/1916

Decreto do Poder Legislativo nº 3.106 de 16/02/1916

Ementa

RETIFICA O DECRETO LEGISLATIVO 3.043, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1915.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 001] (p. 397, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , RETIFICAÇÃO , TEXTO , NORMAS , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo