Decreto do Poder Legislativo nº 5.183 de 14/02/1927
Decreto do Poder Legislativo nº 5.183 de 14/02/1927
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO LEGISLATIVO 5.110 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1926. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 001] (p. 82, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , OBRA PUBLICA , ALFANDEGA , MUNICIPIO , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |