Decreto do Poder Legislativo nº 4.712 de 27/07/1923

Decreto do Poder Legislativo nº 4.712 de 27/07/1923

Ementa

CONCEDE UM PRÊMIO DE 200:000$ AOS JANGADEIROS QUE, REPRESENTANDO OS PESCADORES DA COSTA DO PAÍS, VIERAM TOMAR PARTE NAS FESTAS DO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 001] (p. 148, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

CONCESSÃO , PREMIO , PESCADOR , OBJETIVO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo