Decreto Legislativo nº 55 de 17/07/1953

Decreto Legislativo nº 55 de 17/07/1953

Ementa

APROVA A CONVENÇÃO SOBRE O INSTITUTO INDIGENISTA INTERAMERICANO ELABORADA POR OCASIÃO DO 1 CONGRESSO INDIGENISTA INTERAMERICANO QUE SE REUNIU NA CIDADE DE PATZCUARO, MEXICO, DE 14 A 24 DE FEVEREIRO DE 1940 PARA ADESÃO DO BRASIL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 23/07/1953] (p. 6853, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ORGANISMO INTERNACIONAL , INDIO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional