Decreto nº 8.587 de 11/12/2015

Decreto nº 8.587 de 11/12/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - REHUF E ALTERA O DECRETO Nº 7.082, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/2015] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE PUBLICA , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FINANCIAMENTO , PROGRAMA NACIONAL , REESTRUTURAÇÃO , HOSPITAL ESCOLA , UNIVERSIDADE FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Revogação
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput [Decreto nº 8.587 de 11/12/2015]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 8.587 de 11/12/2015]

Art. 3-A, caput [Decreto nº 8.587 de 11/12/2015]

Art. 5 [Decreto nº 8.587 de 11/12/2015]