Decreto nº 10.434 de 21/07/2020

Decreto nº 10.434 de 21/07/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, e o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, para dispor sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/2020] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE , EDUCAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DIRETRIZ , PROGRAMA NACIONAL , REESTRUTURAÇÃO , HOSPITAL ESCOLA , UNIVERSIDADE FEDERAL , MANUTENÇÃO , FUNCIONAMENTO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , RECURSOS FINANCEIROS , DOTAÇÃO , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Revogação
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo