Decreto nº 7.082 de 27/01/2010

Decreto nº 7.082 de 27/01/2010

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO COMPARTILHADO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS ENTRE AS AREAS DA EDUCAÇÃO E DA SAUDE E DISCIPLINA O REGIME DA PACTUAÇÃO GLOBAL COM ESSES HOSPITAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2010] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE PUBLICA , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , REESTRUTURAÇÃO , HOSPITAL ESCOLA , UNIVERSIDADE .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , CORRELAÇÃO , ENSINO , PESQUISA , RESIDENCIA MEDICA , ATENDIMENTO , OFERTA , SERVIÇO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , FINANCIAMENTO , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , REESTRUTURAÇÃO , HOSPITAL ESCOLA , UNIVERSIDADE FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.082 de 27/01/2010]

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.082 de 27/01/2010]

Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 7.082 de 27/01/2010]

Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 7.082 de 27/01/2010]

Art. 4 [Decreto nº 7.082 de 27/01/2010]