Decreto Legislativo nº 236 de 21/09/2007

Decreto Legislativo nº 236 de 21/09/2007

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.451/07 (LOA/2007) O CONTRATO PD/22/09/2001-00, VINCULADO AO SUBTITULO CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA NO ESTADO DE RONDONIA (UO 39.232).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/09/2007] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDN 07 DE 2007.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração