Decreto Legislativo nº 235 de 21/09/2007

Decreto Legislativo nº 235 de 21/09/2007

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.451, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0236.1248.0013 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319, NO ESTADO DO AMAZONAS, TRECHO MANAUS-DIVISA AM/RO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/09/2007] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDN 6 DE 2007.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração