Resolução do Senado Federal nº 10 de 04/06/1962

Resolução do Senado Federal nº 10 de 04/06/1962

Ementa

REVOGA O ITEM I, DO ARTIGO 4, DA RESOLUÇÃO 24, DE 1960, E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ARTIGO 75, DA RESOLUÇÃO 6, DE 1960.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 05/06/1962] (p. 946, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SENADO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , SENADO , PREENCHIMENTO , CARGO PUBLICO , MEDICO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 75, caput, Inciso 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto