Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/1987

Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/1987

Ementa

ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO, DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 11/03/1987] (p. 121, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - PRS 2 DE 1987.

Catálogo

SENADO , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , ELABORAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SENADO , PERIODO , FUNCIONAMENTO , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE .
NORMAS , DESIGNAÇÃO , RELATOR , COMPETENCIA , PRESIDENTE , COMISSÃO , SENADO .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO .
ALTERAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , SESSÃO , SENADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/1987]

Art. 3 [Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/1987]

Art. 10 [Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/1987]

Art. 11 [Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/1987]