Resolução do Senado Federal nº 159 de 22/11/1988

Resolução do Senado Federal nº 159 de 22/11/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 1, DE 1987, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 54, DE 1987 E REVIGORADA PELA 137, DE 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 23/11/1988] (p. 3443, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 160 DE 1988.

Catálogo

SENADO , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo