Decreto Legislativo nº 4 de 09/04/1973

Decreto Legislativo nº 4 de 09/04/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.253, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1973] (p. 3481, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDN 4 DE 1973.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONCESSÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , SOCIO , ACIONISTA , BENEFICIARIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , FUSÃO , INCORPORAÇÃO , PESSOA JURIDICA .
INDICAÇÃO , COMISSÃO DE FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS (COFIE) , ORGÃO TECNICO , REAVALIAÇÃO , ATIVO IMOBILIZADO , PESSOA JURIDICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto