Decreto Legislativo nº 3 de 09/01/1998

Decreto Legislativo nº 3 de 09/01/1998

Ementa

APROVA O TEXTO DO CONVENIO PARA A COOPERAÇÃO NO AMBITO DA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA, CONCLUIDO EM SÃO CARLOS DE BARILOCHE, ARGENTINA, EM 17 DE OUTUBRO DE 1995, POR OCASIÃO DA V REUNIÃO IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/01/1998] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 100 DE 1997.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO , COOPERAÇÃO , CONFERENCIA INTERNACIONAL .

Normas posteriores