Decreto Legislativo nº 3 de 09/01/1998
Decreto Legislativo nº 3 de 09/01/1998
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Ementa | APROVA O TEXTO DO CONVENIO PARA A COOPERAÇÃO NO AMBITO DA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA, CONCLUIDO EM SÃO CARLOS DE BARILOCHE, ARGENTINA, EM 17 DE OUTUBRO DE 1995, POR OCASIÃO DA V REUNIÃO IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1998] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 100 DE 1997. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO , COOPERAÇÃO , CONFERENCIA INTERNACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |