Decreto nº 3.092 de 24/06/1999
Decreto nº 3.092 de 24/06/1999
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Ementa | PROMULGA O CONVENIO PARA A COOPERAÇÃO NO AMBITO DA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA, CONCLUIDO EM SAN CARLOS DE BARILOCHE, EM 15 DE OUTUBRO DE 1995. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/06/1999] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO , COOPERAÇÃO , CONFERENCIA INTERNACIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |