Resolução do Senado Federal nº 54 de 10/09/2002
Resolução do Senado Federal nº 54 de 10/09/2002
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Ementa | ALTERA A RESOLUÇÃO 38, DE 2001, DO SENADO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/2002] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR EMILIA FERNANDES - PRS 65 DE 2002. |
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Catálogo |
DIVIDA INTERNA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO , SENADO , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AQUISIÇÃO , DIVIDA , DEBITOS , RESPONSABILIDADE , INSTITUIÇÃO PUBLICA , PREVIDENCIA SOCIAL , AMBITO ESTADUAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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